Com foco na orientação sobre o quarto e último ano de gestão nos municípios, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizará, este mês, a ação educacional Regras em Fim de Mandato. O evento é destinado, primordialmente, a prefeitos e presidentes de câmaras e vereadores, mas também às suas equipes técnicas, assim como […]
O Ministério Público de Rondônia está se mobilizando para a destinação de recursos às vítimas das chuvas do Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira (8/5), a Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral da Instituição emitiram recomendação conjunta em que orientam, respeitada a independência funcional, que integrantes do órgão avaliem a possibilidade de enviar recursos decorrentes de […]
Em sessão do júri realizada nesta quarta-feira (8/5), na Comarca de Cerejeiras, o Ministério Público obteve a condenação do ex-companheiro de Cristiane Rafaela, de 25 anos, por feminicídio. O crime ocorreu no dia 27 de março de 2023. Com a atuação da Promotora de Justiça Carolina Sousa Rocha Navarro, o réu foi condenado a uma […]
O Ministério Público, por meio Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) e da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, ofereceu denúncia à justiça contra nove envolvidos em ação que impediu a apreensão por parte da Polícia Ambiental de um trator pá carregadeira, flagrado praticando crimes ambientais no interior do Parque Estadual Guajará-Mirim. Os envolvidos […]
Marcio Castro Rodrigues estava no protesto do dia 8, em Brasília. De acordo com o STF, teria tentado dar um golpe de estado. Desarmado, em um domingo, quando não havia ninguém no Congresso, e com o comando das Forças Armadas já nomeado por Lula O servidor da prefeitura de Porto Velho, Marcio Castro Rodrigues, está […]
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) e da Fundação Cultural (Funcultural), reforça que o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, sob administração da Amazonfort, está aberto de terça-feira a domingo, das 10h às 22h. Já o museu funciona de quarta a domingo. Tanto as […]
Tendo em vista o estímulo à cidadania e à participação popular, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) aderiu ao Projeto “Meu Voto, Meu Poder”, de iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). O objetivo: promover a conscientização da população quanto à importância de sua participação na discussão das questões políticas e, […]
Na denúncia apresentada consta que os vereadores de Porto Velho estariam ocultando supostas irregularidades O portal transparência da Câmara de Vereadores de Porto Velho voltou a funcionar, após o Ministério Público do Estado iniciar investigações devido a uma denúncia de que vereadores estariam supostamente ocultando informações. O presidente da Câmara, Márcio do Sitetuperon, que depois […]
O Ministério Público de Rondônia está questionando no Poder Judiciário lei promulgada pela Câmara de Vereadores do Município de Porto Velho que autoriza a prática e o treinamento de tiro desportivo em quaisquer horários e espaços territoriais – sem distanciamento de outras atividades, na Capital. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o Procurador-Geral de Justiça, […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) lança, nesta segunda-feira (6/5), um sistema para agilizar as demandas no âmbito da Ouvidoria que passa a ser integralmente eletrônico. A Ouvidoria do MPRO serve como um canal para receber as reivindicações da população, que procura na instituição o suporte necessário para a solução de problemas. Anteriormente, […]
