Foi deflagrada na terça-feira a Operação Audácia 2, fruto de mais uma ação integrada de combate ao crime organizado na cidade de Porto Velho/RO, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), ambos do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP), […]
O Ministério Público de Rondônia (MP) recebeu a visita dos Conselhos Municipais da Mulher e do Idoso de Cacoal para tratar de medidas para proteção de direitos da pessoa idosa. A idosa, de quase 80 anos, está acamada, precisando de ajuda para a subsistência e necessidades básicas. Representando o MP, o promotor de Justiça da […]
O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Ouro Preto do Oeste, instaurou e faz o acompanhamento do Procedimento Administrativo sob nº 2023.0007.003.25640, que tem como finalidade fiscalizar as medidas adotadas pelo executivo municipal e pela Caerd para regularização da prestação do serviço de distribuição de água potável aos consumidores. […]
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE) deflagrou a maior fiscalização dos seus 41 anos de história. O objetivo: melhorar o atendimento à população na saúde pública. A megaoperação envolveu 60 profissionais da área de fiscalização do TCE, que visitaram, simultaneamente, 28 unidades de saúde. Os profissionais vistoriaram os principais hospitais (administrados pelo […]
Orientar e esclarecer dúvidas dos profissionais da área de fiscalização envolvidos na megaoperação feita pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) em unidades de saúde de Porto Velho. Esse foi o objetivo da ação realizada, nesta quinta-feira (9/5), no auditório da instituição. Cerca de 60 auditores participaram da atividade. Na abertura, o secretário-geral de Controle Externo, Marcus […]
A apresentação de um verdadeiro raio-X da gravíssima situação, que vive a saúde em Rondônia, marcou reunião realizada, nesta sexta-feira (10/5), envolvendo representantes do Tribunal de Contas (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e da Administração Estadual. Realizada na sede do TCE-RO, estavam presentes o presidente do TCE, Wilber Coimbra, o conselheiro Jailson Viana, […]
Ato conjunto da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia autoriza o repasse de valores de penas pecuniárias e outros benefícios, à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, tendo em vista a situação de calamidade pública em razão do alto volume de chuvas na região desde o dia 24 de […]
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado na última quinta-feira (9/5) entre o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e os envolvidos na Exposição Agropecuária em Espigão do Oeste, definiu uma série de condições para que o evento ocorra sob regramento legal, sem violações à infância, segurança, saúde, consumidor, meio ambiente, urbanismo e normas sanitárias. Coordenado […]
Resenha Política Por Robson Oliveira TRANSPARÊNCIA Uma dispensa de licitação para contratação de escritório de advocacia pela Prefeitura Municipal da Capital pode não ter chamado a atenção dos órgãos de controle, uma vez que a municipalidade possui um corpo técnico especializado de procuradores capazes em tese de ajuizar ações com os mesmos objetivos contidos na […]
Iniciada na quarta-feira (8), a campanha de solidariedade SOS Rio Grande do Sul tem mobilizado milhares de rondonienses em busca de colaborar com doações para a população do Rio Grande do Sul, afetada pelas enchentes que atingiram mais de 400 municípios do estado. Na manhã desta quinta-feira (9), grande quantidade de roupas, calçados e água começaram […]
