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Exame toxicológico passa a ser exigido na primeira habilitação das categorias A e B
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Redação / 2 meses
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Para concluir o processo de primeira habilitação nas categorias A e B e receber a Permissão para Dirigir (PPD), os candidatos precisam apresentar resultado negativo em exame toxicológico. A medida foi estabelecida pela Lei nº 15.153, de 2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para atender à determinação legal, o Departamento Estadual de Trânsito […]
