MP articula construção de estação de tratamento de água

O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Ouro Preto do Oeste, instaurou e faz o acompanhamento do Procedimento Administrativo sob nº 2023.0007.003.25640, que tem como finalidade fiscalizar as medidas adotadas pelo executivo municipal e pela Caerd para regularização da prestação do serviço de distribuição de água potável aos consumidores. […]

Megaoperação em Hospitais e Unidades de Saúde em Porto Velho

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE) deflagrou a maior fiscalização dos seus 41 anos de história. O objetivo: melhorar o atendimento à população na saúde pública. A megaoperação envolveu 60 profissionais da área de fiscalização do TCE, que visitaram, simultaneamente, 28 unidades de saúde.  Os profissionais vistoriaram os principais hospitais (administrados pelo […]

TCE orienta fiscalização quanto à megaoperação na saúde

Orientar e esclarecer dúvidas dos profissionais da área de fiscalização envolvidos na megaoperação feita pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) em unidades de saúde de Porto Velho. Esse foi o objetivo da ação realizada, nesta quinta-feira (9/5), no auditório da instituição. Cerca de 60 auditores participaram da atividade. Na abertura, o secretário-geral de Controle Externo, Marcus […]

Raio-X da gravíssima situação da saúde é apresentado

A apresentação de um verdadeiro raio-X da gravíssima situação, que vive a saúde em Rondônia, marcou reunião realizada, nesta sexta-feira (10/5), envolvendo representantes do Tribunal de Contas (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e da Administração Estadual. Realizada na sede do TCE-RO, estavam presentes o presidente do TCE, Wilber Coimbra, o conselheiro Jailson Viana, […]

TJ autoriza destinação de recursos para ajudar vítimas no RS

Ato conjunto da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia autoriza o repasse de valores de penas pecuniárias e outros benefícios, à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, tendo em vista a situação de calamidade pública em razão do alto volume de chuvas na região desde o dia 24 de […]

MP define normas para realização de Exposição Agropecuária

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado na última quinta-feira (9/5) entre o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e os envolvidos na Exposição Agropecuária em Espigão do Oeste, definiu uma série de condições para que o evento ocorra sob regramento legal, sem violações à infância, segurança, saúde, consumidor, meio ambiente, urbanismo e normas sanitárias. Coordenado […]

Dispensa de licitação para contratação de escritório de advocacia na prefeitura; Pré-candidatura de Fátima não passa de blefe; Dias tempestuosos em Rondônia

Resenha Política Por Robson Oliveira TRANSPARÊNCIA Uma dispensa de licitação para contratação de escritório de advocacia pela Prefeitura Municipal da Capital pode não ter chamado a atenção dos órgãos de controle, uma vez que a municipalidade possui um corpo técnico especializado de procuradores capazes em tese de ajuizar ações com os mesmos objetivos contidos na […]

Pessoas de todas as regiões da cidade comparecem ao Prédio do Relógio para doações

Iniciada na quarta-feira (8), a campanha de solidariedade SOS Rio Grande do Sul tem mobilizado milhares de rondonienses em busca de colaborar com doações para a população do Rio Grande do Sul, afetada pelas enchentes que atingiram mais de 400 municípios do estado. Na manhã desta quinta-feira (9), grande quantidade de roupas, calçados e água começaram […]

Mães são homenageadas pelos filhos atendidos no Caps

O Dia das Mães é um momento de celebrar e expressar mensagens de carinho para quem desempenha esse papel. Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), por meio do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Caps I), organizou uma ação especial de homenagem às mães com diversas atividades de promoção à saúde mental do público […]

Doação para desabrigados na Biblioteca Francisco Meirelles

A Prefeitura de Porto Velho está participando da campanha solidária SOS Rio Grande do Sul, promovida pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e parceiros, para ajudar a população desabrigada no estado gaúcho. A campanha foi lançada na quarta-feira (8) (leia mais aqui) quando foram anunciados os locais de arrecadação. Agora, além do Prédio do Relógio […]