Ato conjunto da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia autoriza o repasse de valores de penas pecuniárias e outros benefícios, à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, tendo em vista a situação de calamidade pública em razão do alto volume de chuvas na região desde o dia 24 de […]
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado na última quinta-feira (9/5) entre o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e os envolvidos na Exposição Agropecuária em Espigão do Oeste, definiu uma série de condições para que o evento ocorra sob regramento legal, sem violações à infância, segurança, saúde, consumidor, meio ambiente, urbanismo e normas sanitárias. Coordenado […]
Resenha Política Por Robson Oliveira TRANSPARÊNCIA Uma dispensa de licitação para contratação de escritório de advocacia pela Prefeitura Municipal da Capital pode não ter chamado a atenção dos órgãos de controle, uma vez que a municipalidade possui um corpo técnico especializado de procuradores capazes em tese de ajuizar ações com os mesmos objetivos contidos na […]
Iniciada na quarta-feira (8), a campanha de solidariedade SOS Rio Grande do Sul tem mobilizado milhares de rondonienses em busca de colaborar com doações para a população do Rio Grande do Sul, afetada pelas enchentes que atingiram mais de 400 municípios do estado. Na manhã desta quinta-feira (9), grande quantidade de roupas, calçados e água começaram […]
O Dia das Mães é um momento de celebrar e expressar mensagens de carinho para quem desempenha esse papel. Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), por meio do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Caps I), organizou uma ação especial de homenagem às mães com diversas atividades de promoção à saúde mental do público […]
A Prefeitura de Porto Velho está participando da campanha solidária SOS Rio Grande do Sul, promovida pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e parceiros, para ajudar a população desabrigada no estado gaúcho. A campanha foi lançada na quarta-feira (8) (leia mais aqui) quando foram anunciados os locais de arrecadação. Agora, além do Prédio do Relógio […]
A Agência de Desenvolvimento de Porto Velho (ADPVH), cumprindo seu papel de indutora da inovação e do desenvolvimento sustentável, desde 2021 disponibiliza os oito Cadernos Técnicos Setoriais para indicar oportunidades de investimento no município. Os estudos foram coordenados pela ADPVH e são fruto de um convênio entre o Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia […]
Segundo o diretor do Detran, Léo Moraes, a migração de dados permitirá armazenamento e proteção de dados do estado, sendo um marco no aprimoramento das operações, o que resultará na melhoria da qualidade de serviços prestados ao cidadão. Serviços suspensos: * Emissão de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CLRV-e); * Transferência de propriedade; […]
Com execução da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), a aplicação da fachada da feira segue com 32,41% de avanço, de acordo com o fiscal da Seosp, engenheiro civil Jean Siqueira Rangel. “No momento, os serviços se concentram na pintura da estrutura principal. Tudo está sendo executado conforme previsto no projeto, para […]
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) encaminhou notificação à Prefeitura de Alto Paraíso. No documento, o MPC recomenda a adequação do critério de julgamento de licitação para gerenciamento da frota do município. O procedimento é o Pregão Eletrônico n. 089/2023. Ele tinha por objeto a contratação de empresa especializada no gerenciamento […]
