Capacitação em Rondônia reúne prefeitos e equipe do Programa Calha Norte

O Programa Calha Norte deu início nesta segunda-feira (15). A abertura do evento, realizada no campus do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) em Ji-Paraná, contou com a participação dos prefeitos Gilliard Gomes (Theobroma), Isaú Fonseca (Ji-Paraná), Cornélio Duarte (São Miguel do Guaporé), Cleiton Cheregatto (Novo Horizonte) e Weliton Campos (Espigão do Oeste), além de servidores […]

MP aborda olhar multissetorial de Programas de Integridade

O Ministério Público de Rondônia compartilhou nesta terça-feira (16) a experiência institucional no processo de construção do Programa de Integridade, durante evento realizado pelo Sebrae, no Teatro Banzeiros, em Porto Velho. Na ocasião, foi abordado o olhar multissetorial do conceito de integridade, enfatizando sua aplicação a áreas sociais que extrapolam o combate à corrupção, como […]

TCE participa de audiência pública sobre acesso a medicamentos

Para incentivar ações em favor da saúde pública, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) participou, nesta segunda-feira (15/4), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa (ALE-RO). O debate focou na assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Além do TCE, envolveu representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e dos Poderes […]

Últimos dias para as ONGs de Rondônia fazerem sua inscrição no edital “Mover-se na Web”

Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Rondônia e interessadas em participar da chamada pública do Mover-se na Web — programa que incentiva o uso da tecnologia para solucionar problemas sociais e ambientais – têm até o dia 22 de abril se inscrever para seus projetos. Cada proposta aprovada receberá aporte de R$ 250 mil para o desenvolvimento […]

Como declarar saques do FGTS no Imposto de Renda? 

Quem sacou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2023 precisará informar no Imposto de Renda, caso se enquadre entre os contribuintes obrigados a entregar a declaração, a qual relacionamos logo abaixo. Apesar de ser isento da cobrança de imposto, o valor deve ser declarado como forma de circunstância qualquer variação no […]

MP obtém condenação de ex-Gerente-Regional da Sejus por corrupção

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Jaru, obteve a condenação de um servidor público, ex-gerente regional da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por envolvimento em um esquema de corrupção no sistema carcerário em Jaru. O acusado foi denunciado por corrupção passiva, por conceder regalias a um […]

TCU alerta sobre fraudes no Programa Farmácia Popular

O esquema divulgado recentemente pela imprensa envolveu um rombo de pelo menos R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. O Tribunal de Contas da União (TCU) já atuou em mais de três processos envolvendo a Farmácia Popular, programa do Governo Federal que promove o acesso universal a medicamentos a um baixo custo para a população. Recentemente, a imprensa […]

Motoristas devem ter atenção redobrada para alterações feitas no bairro Lagoa

Passados mais de 20 dias da mudança de sentido de algumas vias do bairro Lagoa, a Prefeitura mais uma vez reforça o pedido de atenção e respeito à sinalização por parte dos condutores. As alterações foram feitas na rua Curimatã, que antes tinha sentido duplo, e agora apenas sentido único, com direção da Rua da […]

Eleitores têm até 8 de maio para regularização do título

Os eleitores têm até dia 8 de maio para tirar o primeiro título, transferir local de votação, atualizar ou regularizar a situação eleitoral. Após essa data, os serviços ao eleitor ficarão indisponíveis. As eleições municipais de 2024 acontecem no dia 6 de outubro. O cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial de […]