Demandas de saúde pública são debatidas no TCE

Representantes de instituições públicas reuniram-se, no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), nesta quarta-feira (17), para tratar de temas referentes ao direito da população rondoniense à saúde. Realizado no auditório, o evento é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). O objetivo é, por meio de palestras e mesas de diálogos, promover […]

Prefeitura alerta que descarte irregular de lixo é crime ambiental

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), alerta que o descarte irregular de lixo é crime ambiental, punido com multa e processo judicial, além de obstruir os canais de escoamento de água, contribuindo para o aumento das alagações, prejudicando toda a sociedade. “Estamos mapeando as regiões […]

Porto Velho terá programação especial alusiva ao Dia do Livro Infantil

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Biblioteca Municipal Francisco Meireles, realizará na próxima quinta-feira (18) uma programação especial em alusão ao Dia do Livro Infantil, data em que se comemora também o nascimento do escritor Monteiro Lobato, em 1882, considerado o pai da literatura infantil brasileira. O evento acontecerá no auditório da Biblioteca […]

Capacitação em Rondônia reúne prefeitos e equipe do Programa Calha Norte

O Programa Calha Norte deu início nesta segunda-feira (15). A abertura do evento, realizada no campus do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) em Ji-Paraná, contou com a participação dos prefeitos Gilliard Gomes (Theobroma), Isaú Fonseca (Ji-Paraná), Cornélio Duarte (São Miguel do Guaporé), Cleiton Cheregatto (Novo Horizonte) e Weliton Campos (Espigão do Oeste), além de servidores […]

MP aborda olhar multissetorial de Programas de Integridade

O Ministério Público de Rondônia compartilhou nesta terça-feira (16) a experiência institucional no processo de construção do Programa de Integridade, durante evento realizado pelo Sebrae, no Teatro Banzeiros, em Porto Velho. Na ocasião, foi abordado o olhar multissetorial do conceito de integridade, enfatizando sua aplicação a áreas sociais que extrapolam o combate à corrupção, como […]

TCE participa de audiência pública sobre acesso a medicamentos

Para incentivar ações em favor da saúde pública, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) participou, nesta segunda-feira (15/4), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa (ALE-RO). O debate focou na assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Além do TCE, envolveu representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e dos Poderes […]

Últimos dias para as ONGs de Rondônia fazerem sua inscrição no edital “Mover-se na Web”

Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Rondônia e interessadas em participar da chamada pública do Mover-se na Web — programa que incentiva o uso da tecnologia para solucionar problemas sociais e ambientais – têm até o dia 22 de abril se inscrever para seus projetos. Cada proposta aprovada receberá aporte de R$ 250 mil para o desenvolvimento […]

Como declarar saques do FGTS no Imposto de Renda? 

Quem sacou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2023 precisará informar no Imposto de Renda, caso se enquadre entre os contribuintes obrigados a entregar a declaração, a qual relacionamos logo abaixo. Apesar de ser isento da cobrança de imposto, o valor deve ser declarado como forma de circunstância qualquer variação no […]

MP obtém condenação de ex-Gerente-Regional da Sejus por corrupção

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Jaru, obteve a condenação de um servidor público, ex-gerente regional da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por envolvimento em um esquema de corrupção no sistema carcerário em Jaru. O acusado foi denunciado por corrupção passiva, por conceder regalias a um […]