O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) abriu 120 vagas para o curso “Ouvidoria Participativa e Efetiva” que será ministrado nos dias 19 e 20 de junho. O objetivo da formação é promover a conscientização sobre o papel da Ouvidoria nos órgãos públicos. A ação pretende instruir os servidores e gestores públicos quanto […]
O Ministério Público, sob atuação do Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, obteve a condenação do réu J.B. D, denunciado pela morte de Emili da Conceição, de 20 anos, a uma pena de 37 (trinta e sete) anos e 13 (treze) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. O júri […]
Para garantir o acesso à água potável para os moradores das comunidades do baixo Madeira, a Prefeitura de Porto Velho, através da Superintendência Municipal de Integração Distrital (SMD), em parceria com o Serviço Geológico Brasileiro (SGB), antiga CPRM, está realizando estudos geográficos nos locais onde serão perfurados poços artesianos. Esse trabalho de identificação de locais […]
Com o objetivo de discutir a construção e implementação de políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes, o Teatro Banzeiros será palco do II Fórum Comunitário Selo Unicef, a partir das 8h, desta terça-feira (4). O evento é aberto ao público geral e contará com a presença de representantes do governo de todas as esferas […]
Em Porto Velho, pessoas em situação de vulnerabilidade social ou pessoas com deficiência (PcD) que tenham dificuldade para se locomover ou utilizar o transporte coletivo convencional, podem contar com o programa “PVH Acessibilidade”, criado pela Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), para transportar passageiros até serviços de reabilitação, tratamento de saúde e educação. […]
Com apenas 60 dias de execução, a obra do Centro de Integração ao Esporte (CIE), já começa a tomar forma. A obra está estimada em mais de R$ 4 milhões e é realizada pela Prefeitura de Porto Velho, com contrato licitado e fiscalização da Secretaria Municipal de Obras (Semob). O espaço levará maior qualidade de […]
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Fundação Cultural do Município (Funcultural), Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), além de grupos parceiros, realizou na manhã de domingo (2) a 1ª Corrida e Caminhada pela Paz no […]
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) alerta aos proprietários de veículos com placa final 6, que o prazo para regularizar o Licenciamento Anual 2024 segue até o dia 30 de junho, sem multas. O procedimento é estabelecido pela Portaria nº 30/2017/Detran-RO, a qual instituiu que o último dígito da placa determina o mês de pagamento do […]
Uma verdadeira radiografia da situação das Ouvidorias dos Municípios de Rondônia. Foi com esse objetivo que o Tribunal de Contas (TCE-RO) ouviu, no mês passado, Prefeituras, Câmaras e Institutos de Previdência Municipais em Rondônia, especialmente quanto à efetividade de suas respectivas Ouvidorias. O levantamento, consolidado em um relatório, foi apresentado pela Ouvidoria do TCE à […]
O Ministério Público de Rondônia convida a população de Ji-Paraná para participar de audiência pública que discutirá com órgãos estratégicos planos de contingência para enfrentamento de uma possível crise hídrica no Município. A atividade será realizada na próxima quarta-feira (5/6), às 19h, na Câmara de Vereadores da cidade. A atividade será coordenada pela Promotora de […]
