Jornada Amazônia abre espaços para novos empreendedores

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho (ADPVH), assinou termo de parceria com a Fundação Certi na iniciativa da “Jornada Amazônia”, com o objetivo de dialogar e cooperar em iniciativas para promoção da inovação na cidade de Porto Velho. A Plataforma Jornada Amazônia é um projeto coordenado e […]

Gestores em fim de mandato serão orientados

Com foco na orientação sobre o quarto e último ano de gestão nos municípios, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizará, este mês, a ação educacional Regras em Fim de Mandato. O evento é destinado, primordialmente, a prefeitos e presidentes de câmaras e vereadores, mas também às suas equipes técnicas, assim como […]

MP deve destinar recursos a vítimas no RS

O Ministério Público de Rondônia está se mobilizando para a destinação de recursos às vítimas das chuvas do Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira (8/5), a Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral da Instituição emitiram recomendação conjunta em que orientam, respeitada a independência funcional, que integrantes do órgão avaliem a possibilidade de enviar recursos decorrentes de […]

Acusado pela morte de ex-companheira é condenado

Em sessão do júri realizada nesta quarta-feira (8/5), na Comarca de Cerejeiras, o Ministério Público obteve a condenação do ex-companheiro de Cristiane Rafaela, de 25 anos, por feminicídio. O crime ocorreu no dia 27 de março de 2023. Com a atuação da Promotora de Justiça Carolina Sousa Rocha Navarro, o réu foi condenado a uma […]

Acusados de obstruir ação da Polícia são denunciados

O Ministério Público, por meio Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) e da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, ofereceu denúncia à justiça contra nove envolvidos em ação que impediu a apreensão por parte da Polícia Ambiental de um trator pá carregadeira, flagrado praticando crimes ambientais no interior do Parque Estadual Guajará-Mirim. Os envolvidos […]

Preso, servidor da prefeitura é tratado pelo STF como terrorista

Marcio Castro Rodrigues estava no protesto do dia 8, em Brasília. De acordo com o STF, teria tentado dar um golpe de estado. Desarmado, em um domingo, quando não havia ninguém no Congresso, e com o comando das Forças Armadas já nomeado por Lula O servidor da prefeitura de Porto Velho, Marcio Castro Rodrigues, está […]

Horários de funcionamento do Complexo da EFMM

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) e da Fundação Cultural (Funcultural), reforça que o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, sob administração da Amazonfort, está aberto de terça-feira a domingo, das 10h às 22h. Já o museu funciona de quarta a domingo. Tanto as […]

TCE adere ao Projeto “Meu Voto, Meu Poder”

Tendo em vista o estímulo à cidadania e à participação popular, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) aderiu ao Projeto “Meu Voto, Meu Poder”, de iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). O objetivo: promover a conscientização da população quanto à importância de sua participação na discussão das questões políticas e, […]

Após denúncia ao MP, portal transparência da Câmara de Vereadores volta a funcionar

Na denúncia apresentada consta que os vereadores de Porto Velho estariam ocultando supostas irregularidades O portal transparência da Câmara de Vereadores de Porto Velho voltou a funcionar, após o Ministério Público do Estado iniciar investigações devido a uma denúncia de que vereadores estariam supostamente ocultando informações. O presidente da Câmara, Márcio do Sitetuperon, que depois […]

MP questiona lei municipal sobre prática de tiro desportivo

O Ministério Público de Rondônia está questionando no Poder Judiciário lei promulgada pela Câmara de Vereadores do Município de Porto Velho que autoriza a prática e o treinamento de tiro desportivo em quaisquer horários e espaços territoriais – sem distanciamento de outras atividades, na Capital. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o Procurador-Geral de Justiça, […]