Cerca de 250 famílias da Comunidade Vila São João II, localizada na BR-319, em Porto Velho (RO), procuraram a Organização da Sociedade Civil (OSC) Observatório da Cidade, que funciona como uma Ong de proteção a Habitação do Brasileiro, por estarem sendo despejadas de suas moradias, localizadas do outro lado do rio Madeira.

A violência vem acontecendo, mesmo que a maioria da comunidade seja nascida e criada no local, uma propriedade titulada e registrada por seus avós e outros parentes.

Intimidação com arma de fogo

Desde o início deste ano, as famílias afirmam que pessoas armadas andaram circulando no local, intimidando os moradores e pressionando para que saiam de suas casas, ameaçando derrubar as moradias com as famílias.

“Todo dia estavam lá ameaçando, xingando, chamando os ocupantes de ladrão, de bandido”, relata uma moradora da comunidade, já com idade anciã, nascida no local e descendente do proprietário com título registrado.

Revoltada com a situação, a comunidade vem se manifestando nos últimos meses às margens da BR-319. Já chegaram até a se deslocar em marcha para a frente da sede do Incra, em Porto Velho, para chamar a atenção da opinião pública com o clima que estão vivendo.

Acusação

Desde 2012 a comunidade sofre um processo de reintegração de posse na 9ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, movido por uma fazenda vizinha.

Segundo as famílias remanescentes do titular da propriedade, o problema começou depois que a fazenda vizinha ganhou o direito do usucapião de 27 hectares, mas acabou averbando o total de 100 hectares, acreditam que de forma irregular, no registro do Cartório de Imóveis do 2º Ofício da Capital, grilando 73 hectares e prejudicando os legítimos herdeiros do titular do local.

Depois disso, teriam passado a vender a área grilada, desrespeitando a posse tradicional e direitos dos descendentes do titular da área. Ainda contam, que após os moradores da Vila São João se declararam descendentes diretos do proprietário da área, eles foram acusados de terem falsificado os registros de nascimento e não serem descendentes legítimos.

A história real da ocupação

O avô dos moradores, o português Américo Lopes, chegou à região em 1914 e estabeleceu um engenho de melado e rapadura. Ele conseguiu registrar a terra em 1944 no estado do Amazonas, pois a região ainda era um território federal, sendo estabelecida como estado somente na década de 1980. Américo está enterrado na vila, assim como muitos outros ancestrais, no cemitério tradicional da comunidade. O Incra confirmou a existência do TD (título definitivo) no nome dele, registrado no estado do Amazonas.

Como assim, reintegração de posse?

Segundo a defesa dos moradores, a reintegração de posse aconteceu de surpresa, por um oficial de Justiça, antes mesmo de ter recebido a ordem de execução. A situação fica ainda mais tensa porque pessoas armadas estão impedindo a retirada dos bens e das estruturas das moradias. Os moradores estão sendo coagidos e se sentindo acuados pela intimidação para abandonar o local.

JT já esteve no local

Apesar de ter recebido visita técnica da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Rondônia, e ter iniciado um processo de mediação, a reintegração aconteceu.

A maioria das famílias e duas empresas que estavam localizadas na mesma área, sendo uma delas um restaurante, já saíram forçadas do local. Estas e outras famílias expulsas foram forçados a fazerem acordos após as decisões judiciais de reintegração e posse.

A situação está sendo objeto de recursos no TJ, com apoio da Defensoria Pública e de advogados pro bono, que tem agravado a decisão e entrado com uma ação anulatória da averbação irregular da área em conflito.

A PM não está do lado mais fraco

Ainda, os moradores têm apresentado vídeos e denunciam terem sofrido contínuas intimidações, humilhações e ameaças, especialmente de pessoas ligadas ao processo, que se apresentavam dizendo estarem armadas e apoiadas em todo momento pelas forças policiais.

A Polícia não tem atendido as denúncias apresentadas pelos moradores, mas em todo momento ignorara os abusos da parte contrária no cumprimento da decisão judicial, inclusive agindo contra moradores que não estão relacionados no processo.

Adesão política reforça os injustiçados

O Jornal Madeira Notícias apurou que quem tem demonstrado esforços junto ao Observatório da Cidade para que as famílias permaneçam em suas casas, como lhes é de direito, é o Vereador Isaque Machado, que vem movimentando documentação comprobatória da posse dos moradores da Vila São João II e articulando junto aos poderes, principalmente, junto a prefeitura de Porto Velho, o não-despejo ou reintegração de posse dos moradores tradicionais.

Esperança

Apesar dos conflitos, as famílias estão cheias de confiança na defesa, para reaver seus direitos, suas roças e moradias: “Ainda não conseguimos voltar, mas seguimos com fé em Deus, porque quem dá a última palavra é Ele”, conta uma das netas do seu Américo Lopes, pioneiro da Vila São João.

Fonte: Madeira Notícias / CPT – Comissão Pastoral da Terra