Em ação conjunta, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Poder Judiciário realizaram na última terça-feira (29/4) visita à Escola Estadual Abnael Machado de Lima, em Porto Velho, com o objetivo de fiscalizar a estrutura física, o transporte escolar e a oferta educacional prestada na unidade.

A atividade teve a participação da Promotora de Justiça da Educação, Yara Travalon; do Juiz da Infância e Juventude, Flávio Henrique de Melo, e da Defensora Pública Flávia Albaine Farias da Costa.

Em conversa com a coordenação pedagógica da escola, representada, na ocasião, pela gestora Julieth Costa Magno, os integrantes das instituições verificaram as condições da oferta de ensino. Na oportunidade, também colheram registros relacionados serviço do transporte escolar, à necessidade de criação de espaços de regulação emocional para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista, objetivando o desenvolvimento de habilidades em como lidar com as emoções e, ainda, questões relacionadas à natureza jurídica da instituição.

Com a visita do MPRO ao local, foram pactuadas diversas deliberações, dentre elas a instauração de Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições para apurar o relatado.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)